Ajuda profissional e atenção à documentação podem evitar golpes

Pedir o auxílio de um corretor de confiança e fazer uma verificação minuciosa da documentação do imóvel garantem uma compra segura

Pelo menos 630 famílias de Londrina foram vítimas de um golpe milionário. Elas compraram imóveis da construtora Iguaçu do Brasil, acusada de comercializar empreendimentos sem a quitação dos terrenos e de não finalizar as obras. As famílias aguardam por justiça, sem muita esperança de reaver o montante investido. O consultor técnico Guilherme Florêncio pagou, à vista, R$ 160 mil por um sobrado que deveria ser erguido pela Iguaçu do Brasil próximo ao autódromo de Londrina. A obra chegou a ser iniciada, mas Florêncio não tem esperanças de que seja concluída. “Não tenho expectativa de ver a obra terminada e nem de recuperar o dinheiro,” confessa. Para se precaver de golpes em transações imobiliárias, especialistas alertam que o comprador deve pedir o auxílio de profissionais de confiança e fazer uma verificação minuciosa da documentação do imóvel.


Segundo o advogado Ricardo Flores, ao se cercar de todos os documentos, o comprador garante a manutenção do negócio, mesmo se houver reclamações posteriores. Ele explica que se o imóvel estiver em nome de pessoa física, é necessário ir ao fórum pesquisar se não há ações que envolvam o imóvel ou que, de alguma forma, possam comprometê-lo. Também é preciso verificar junto ao Registro de Imóveis se há alguma averbação de ônus negativo. “Caso esteja em nome de pessoa jurídica, além desses mesmos documentos, o comprador deve verificar na Junta Comercial a vida do empresário ou dos sócios. Tendo todos esses documentos em mãos, qualquer reclamação posterior não será atendida pelo juiz, porque essas precauções indicam a boa-fé do comprador”, garante.


O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Norte do Paraná (Sinduscon Norte), Gerson Guariente Júnior, orienta que em caso de imóvel em construção, é preciso solicitar o Registro de Incorporação. “Se o dono da obra disser que ainda está tirando, que está para sair, nem converse. Esse documento é o que permite iniciar a obra e as vendas das casas, condomínio ou terreno”, afirma. Em caso de compra de terreno de terceiros, é fundamental solicitar a matrícula do imóvel e certidões negativas de débito, para que o consumidor não seja surpreendido posteriormente com dívidas por impostos atrasados ou processos trabalhistas, por exemplo. Se houver construções no terreno é importante ainda verificar o projeto aprovado e outros documentos exigidos pela prefeitura, como o Habite-se.

Segundo Guariente, as obras de empresas registradas no Sinduscon são regulares, pois as construtoras têm suporte do órgão para esclarecer dúvidas e se adequar às exigências de cada empreendimento. O presidente alerta que é importante visitar outros imóveis entregues pela construtora, conversar com quem já comprou, pesquisar, questionar. “A compra de um imóvel não é de pequeno porte. É direito do comprador verificar toda a documentação. Antes de concretizar o negócio, peça para um advogado de confiança conferir a documentação”, sugere.

Corretor deve garantir compra segura

Buscar auxílio de um profissional capacitado para a compra de um imóvel também é importante para a segurança do negócio. O corretor deve ser inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) ou no Sindicato dos Corretores de Imóveis de Londrina (Sincil). “O corretor de imóveis tem de ter o conhecimento técnico sobre uma transação imobiliária. É ele quem vai verificar toda a documentação do vendedor, para que o interessado faça uma compra segura, já que a documentação é a garantia de um negócio bem feito”, afirma o corretor imobiliário Wilian Feliciano.

Antes mesmo de qualquer proposta, o profissional já deve ter se assegurado sobre as condições físicas e legais do imóvel. “Ele é obrigado por lei a fazer isso. Não pode se esquivar ou alegar desconhecimento”, explica Marco Bacarin, presidente do Sincil. A legislação civil estabelece normas à profissão e responsabiliza o profissional em caso de prejuízos causados ao comprador, comprovada imperícia ou negligência no processo da transação imobiliária por parte do corretor. “É fundamental, na compra de um imóvel, procurar um corretor de confiança. Às vezes, é o único grande negócio da vida da pessoa, investimento de uma vida inteira. Um corretor devidamente credenciado intermediando evita muitos problemas”, alerta Bacarin.


Pecuarista perdeu R$ 700 mil em golpe

O caso Iguaçu do Brasil tornou-se amplamente conhecido pelo número de vítimas, mas não é o único. Há alguns meses, a pecuarista Márcia Stocchero também foi vítima de golpe imobiliário. A compra de uma chácara em Londrina se transformou em pesadelo quando ela descobriu que, apesar de ter desembolsado mais de R$ 700 mil, não havia adquirido terreno algum. O negócio, oferecido por um suposto corretor, contou com a participação de pessoas que, com falsos documentos, se passaram por donos do terreno. Ela conta que a transação parecia legal e os documentos chegaram a ser registrados em cartório. “A golpista, que se passou por dona do terreno se apresentou com advogado. Verificamos a documentação, registramos tudo certinho em cartório. Até IPTU do terreno eu recebi”, diz.


Márcia só descobriu o golpe quando um vizinho a alertou que ele arrendava aquela área do verdadeiro proprietário. “Na verdade, a escritura que eu adquiri nem era do terreno que eu achei ter comprado, mas o do lado. A proprietária inclusive mora no local”, conta. Segundo Márcia, a decisão judicial pode desfazer o negócio, mas o valor não deve ser devolvido, já que boa parte foi pago por meio de outros bens, já revendidos pelos criminosos. As investigações sobre o caso ainda não foram concluídas.


Fonte: jornaldelondrina
 

O Pregador Copyright © 2011 | Template design by O Pregador | Powered by Blogger Templates