Cliente tem 90 dias de garantia para reclamar de falhas no imóvel

Ainda que a vistoria seja um momento de identificar falhas visíveis no imóvel, quem não percebeu um problema a tempo poderá exigir da construtora que o resolva, sem ônus, desde que dentro do prazo de garantia.

Segundo Carlos Borges, vice-presidente de tecnologia e qualidade do Secovi-SP (sindicado do mercado imobiliário), o consumidor tem 90 dias, a partir da entrega do bem, para reclamar de vícios ou defeitos aparentes ou de fácil constatação.

A construtora só poderá se negar a fazer o reparo se provar que o problema foi provocado pelo comprador. Para Borges, na grande maioria dos casos, a empresa atende ao consumidor sem investigar de quem é a culpa pela falha apresentada.

Sobre a necessidade de contratar uma empresa ou profissional para auxiliar na vistoria, como engenheiro ou arquiteto, ele pondera que, na vistoria, o consumidor não vai avaliar o desempenho da obra, como os níveis acústico e térmico. "É uma inspeção visual simples", diz.

Para vícios ocultos ou falhas estruturais na construção, há prazos específicos para reclamar, dependendo do tipo de falha e da gravidade. De maneira geral, o prazo de garantia na construção civil é interpretado como de cinco anos após a entrega da obra.

Rigor na vistoria de apartamento novo evita desgaste e gasto futuro

Ao fazer a vistoria do imóvel, é fácil se deixar levar pela emoção. É a hora de entrar pela primeira vez em um ambiente muito esperado que só era conhecido no papel ou durante a visita do apartamento modelo decorado.

Cliente tem 90 dias de garantia para reclamar de falhas no imóvel

Só que é preciso manter a calma, ficar muito atento e não esquecer que a função da vistoria é checar se o imóvel apresenta problemas.

Caso existam, o futuro morador deverá solicitar os reparos à construtora, que o chamará para uma nova vistoria, até os defeitos serem corrigidos.

A analista de contas, Maria Luiza Gonçalves, 53, conta que há cerca de um mês fez a vistoria do apartamento que comprou em Diadema (Grande São Paulo). Segundo ela, havia problemas no botão de uma descarga, na pintura de paredes e no trinco da porta.

Além disso, no dia da visita, faltava água no edifício, o que a impediu de testar o escoamento dos ralos e checar vazamentos. Agora aguarda uma nova vistoria, marcada para o próximo dia 21.

De acordo com a GMK, incorporadora responsável pela obra, a inspeção a que Gonçalves se refere foi apenas uma pré-vistoria, com o objetivo de antecipar a identificação de qualquer problema antes da vistoria de fato.


Para se preparar para a vistoria do imóvel que comprou, construído pela Brookfield, a engenheira química Carolina Grieco, pesquisou na internet sobre o assunto, assistiu a vídeos de orientação e, com seu noivo, os pais e um marceneiro, partiu para a ação.

Carolina Grieco e o noivo, Henrique Azevedo Bruno,
preparam arsenal para a vistoria da casa nova

O resultado foi que a visita, prevista para durar até uma hora, levou quatro. Entre os problemas, um azulejo trincado, uma janela que não fechava, um interruptor com defeito e a varanda mal pintada. Grieco diz estar satisfeita com o desfecho, já que tudo foi resolvido na hora.

"Estava com a emoção aflorada. Por isso, é importante levar mais pessoas, para manter o foco", diz.

Segundo Fabio Diogo, diretor da incorporadora, uma auditoria técnica independente é contratada para vistoriar as unidades, mas "podem acontecer casos em que não conformidades sejam percebidas somente na vistoria final, com a presença do proprietário".

O advogado de direito imobiliário Marcelo Tapai diz que, se o imóvel apresentar problema, o cliente deverá solicitar que ele seja anotado no termo de vistoria, refutando promessa verbal da empresa.

Outras recomendações de especialistas são tirar fotos ou filmar os itens com defeito e levar uma trena para medir os cômodos e a garagem.

Ana Carolina Bernardes, diretora-jurídica da Amspa (Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências), afirma que pode haver uma diferença de no máximo 5% no tamanho do imóvel. Se ultrapassar esse percentual, deverá haver algum tipo de compensação ao morador.

O empresário Ely Andrade, 54, conta que verificou falhas na pintura e no alinhamento do granito e gesso na primeira vistoria. Ao todo, foram três, sem solução. "Gastei em torno de R$ 1.500 para resolver. Você jogava a iluminação no imóvel e as imperfeições apareciam."


Fonte: Folha de S. Paulo
 

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